Para completa funcionalidade deste site é necessário habilitar o JavaScript. Aqui estão as instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador.

O que o PT está fazendo no governo de Minas

Saúde

  1. Redução de investimentos em saúde nos seis primeiros meses
  2. Fim das metas de qualidade
  3. Denúncias na OGE crescem 148%
  4. PT paralisa obras de hospitais regionais
  5. PT corta verbas da Hemominas e Funed
  6. Governo reduz gastos em Saúde

1Redução de investimentos em saúde nos seis primeiros meses

Os investimentos do governo com o Fundo Estadual de Saúde caíram R$609,2 milhões no primeiro semestre de 2015 quando comparados ao mesmo período do ano anterior.
01
Obs.: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios Anteriores e com despesa de pessoal (grupo 1)

 

Com esta redução, os órgãos de saúde pública do governo estão sendo muito afetados. Os repasses do fundo para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) caíram 50,8% de 2014 para 2015; os repasse para a Fundação Ezequiel Dias (Funed) caíram 36,6%; para a Fundação Hemominas, 32,2%; e para a Escola de Saúde Pública, a redução nos repasses foi de 49,7%.

Quem tem mais sofrido com o contingenciamento de recursos na área da saúde são os municípios mineiros. Enquanto no primeiro semestre de 2014, o Programa de Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde recebeu um aporte de R$151,2 milhões, em 2015 foram apenas R$104.932,24.

Outros programas governamentais também têm sido alvo de forte redução de investimentos. A Rede de Urgência e Emergência teve seus recursos reduzidos a apenas 6,61% do valor executado nos seis primeiros meses de 2014. Se no ano passado foram gastos R$15,6 milhões, neste ano somam-se apenas R$1,03 milhão.

Enquanto Minas Gerais acumula mais de 60 mil casos de dengue neste ano de 2015, quase o dobro do total verificado no mesmo período do ano passado, o governo se exime de aplicar recursos para seu combate. Enquanto nos seis primeiros meses de 2014 foram executados R$43,6 milhões para o combate à dengue, neste ano o governo aplicou o mísero valor de R$1,8 milhão.

O atendimento aos usuários de drogas também teve seus recursos reduzidos neste primeiro semestre de 2015 quase à metade do executado em 2014. Se no ano passado o gasto foi de R$12,2 milhões, em 2015 foram apenas R$6,8 milhões.
02

Publicado em 15 de julho de 2015

2Fim das metas de qualidade

Em total prejuízo para o atendimento do cidadão que busca assistência à saúde em Minas, o governo Fernando Pimentel eliminou a avaliação de metas de qualidade para repasse de pagamentos de programas estaduais como ProHosp, Casa de Apoio à Gestante de Alto Risco, Farmácia de Minas, entre outros.

Para promover mais esse retrocesso, em desprezo à qualidade dos serviços prestados, o governo do PT em Minas publicou a resolução nº 4.809 da Secretaria de Estado de Saúde que estabelece as regras para 2015. A resolução suspendeu a parte variável de todos os programas estaduais, justamente aquela que depende do cumprimento de metas.
O repasse dos recursos financeiros será feito, portanto, sem considerar a qualidade no atendimento. Também ficaram suspensas as solicitações de reunião de comissão de acompanhamento.

Publicado em 15 de julho de 2015

3Denúncias na OGE crescem 148%

Denúncias relativas aos serviços de Saúde aumentaram 148% em Minas no primeiro trimestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado. A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) contabilizou 246 casos entre janeiro e março, contra 99 registrados no mesmo período de 2014. A maior parte das denúncias, 57, diz respeito à má gestão, que engloba falta de profissionais, insatisfação com o atendimento e recusa em atender o paciente, entre outras.

Publicado em 26 de maio de 2015

4PT paralisa obras de hospitais regionais

O Governo do PT em Minas paralisou, em 2015, as obras de oito hospitais regionais em Sete Lagoas, Uberaba, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora, Divinópolis, Teófilo Otoni, Governador Valadares e Além Paraíba.

As obras foram paralisadas em virtude da não aprovação da Lei Orçamentária, que só ocorreu no final de março de 2015. Como não havia lei aprovada, o Executivo não podia empenhar despesas de investimento, prejudicando o andamento das obras. O PT prometeu a retomada das obras tão logo o orçamento fosse aprovado, o que ocorreu em 26 de março de 2015. Porém, até meados de maio, as obras não foram retomadas.

Pimentel recebeu as obras em andamento e com empenhos suficientes para cobrir medição prevista, conforme determina a Lei 4.320/1964.

Publicado em 26 de maio de 2015

5PT corta verbas da Hemominas e Funed

Alegando não ter dinheiro, governo do PT opta, contraditoriamente, por aumentar a verba para a publicidade, na comparação com o orçamento enviado pelo governo passado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e promove cortes orçamentários de mais de R$ 60 milhões para a Fundação Hemoninas, e de mais de R$ 240 milhões para a Fundação Ezequiel Dias (Funed).

O corte orçamentário para a Funed, órgão de pesquisa em saúde, responsável pela produção de vacinas e medicamentos para todo o país, ocorre em um momento em que o país sofre com a carência de vacinas, especialmente da BCG.

Publicado em 26 de maio de 2015

6Governo reduz gastos em Saúde

No primeiro quadrimestre de 2015, as despesas empenhadas no Fundo Estadual de Saúde correspondem a apenas 45,72% do executado no mesmo período de 2014.

Fonte: SIAFI/MG Obs: Excluídos os gastos com pagamento de pessoal (grupo 1) e os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Fonte: SIAFI/MG
Obs: Excluídos os gastos com pagamento de pessoal (grupo 1) e os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Essa diferença não pode ser imputada à demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) uma vez que, ao se observar apenas o custeio, a situação é análoga: os gastos no primeiro quadrimestre de 2015 correspondem a apenas 48,62% do empenhado em 2014.

Fonte: SIAFI/MG Obs: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Fonte: SIAFI/MG
Obs: Excluídos os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

No caso do Fundo Estadual de Saúde, os principais valores retidos correspondem justamente aos repasses para municípios e entidades e às instituições de atividade finalística do sistema de saúde, ou seja, o principal impacto é nas atividades de ponta, com prejuízo direto aos usuários do Sistema.

Outra situação que chama atenção são os gastos da Funed, que neste primeiro quadrimestre de 2015 chegam a apenas 49,69% do valor empenhado no mesmo período de 2014. A despesa que sofreu a pior redução foi justamente a de Serviços de Produção e Logística de Medicamentos, a atividade fim deste órgão, e que lhe garante receitas e sustentabilidade. Se nos quatro primeiros meses de 2014 foram empenhados R$31,7 milhões para esta finalidade, em 2015 o governo não executou absolutamente nada.

Fonte: SIAFI/MG Obs: Excluídos os gastos com pagamento de pessoal (grupo 1) e os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Fonte: SIAFI/MG
Obs: Excluídos os gastos com pagamento de pessoal (grupo 1) e os gastos com Despesas de Exercícios anteriores

Publicado em 26 de maio de 2015